Susana Fonseca, Presidente da Quercus
“Situações como a que ocorreu na
ilha da Madeira podem
ser muito potenciadas por
erros no uso do território”

Susana Fonseca assumiu recentemente a presidência da Quercus, a maior Associação ambiental portuguesa. Domina os dossiers, sabe bem os problemas ambientais que subsistem e as soluções que tardam em chegar ao terreno. Ao Rotary em Acção, lembrou a importância do trabalho das ONG, o fracasso de Copenhaga e os atentados ambientais que ocorrem por todo o país

A Cimeira de Copenhaga não correu como se esperava. Que novos avanços deviam ter saído do encontro e não saíram?

O sucesso do acordo teria sido conseguido se se tivessem alcançado os seguintes resultados:
- Reduzir a concentração de gases de efeito de estufa (GEE) a um tecto máximo de 350 ppm de CO2;
- Concentrar o pico de emissões dentro do período de compromisso 2013-2017, reduzindo-as rapidamente em pelo menos 80% face aos níveis de 1990 até 2050; e
- Alcançar estes objectivos de uma forma que reflectisse claramente as contribuições históricas e actuais dos países desenvolvidos nas alterações climáticas e, o direito dos países em desenvolvimento a um desenvolvimento sustentável.
Não foi isto que aconteceu. Não se conseguiu firmar um acordo que estivesse à altura dos desafios que temos em mãos, quer em objectivos, quer em vinculação de todas as partes envolvidas.

Que esforços estão a ser feitos a nível internacional para resolver as questões ambientais? O que podemos esperar do futuro?

A nível internacional podemos sempre identificar as Nações Unidas, com a dinamização de inúmeras convenções e conferências sobre temas ambientais e de sustentabilidade, como um dos actores chave. Infelizmente, o ritmo a que se conseguem acordos e a capacidade de os implementar nem sempre responde às necessidades prementes que já se fazem sentir. Por outro lado, algumas organizações ligadas ao sector empresarial também já vão assumindo algum relevo no debate sobre as questões ambientais e têm desempenhado um papel importante de sensibilização junto dos seus apoiantes. Há ainda a considerar o trabalho fundamental das ONG, particularmente daquelas que trabalham mais a questão ambiental, e que têm sido importantes motores do debate público, de pressão sobre Governos e agentes económicos e de sensibilização e envolvimento dos cidadãos.

Do futuro devemos esperar ter que fomentar um envolvimento maior dos cidadãos, no sentido de passar a mensagem aos decisores políticos e empresariais, não apenas da urgência de agir, mas também do apoio que terão na tomada de decisão sobre medidas mais drásticas que terão, necessariamente, de ser tomadas (isto se quisermos garantir que o planeta não entre em colapso e, com ele, a espécie humana).

Acredita que o que se passou recentemente na Madeira está associado ao ordenamento do território? De quem é a culpa?

Situações como a que ocorreu na ilha da Madeira podem ser muito potenciadas por erros no uso do território. Por um lado a desflorestação, por outro a construção em leito de cheia, o estreitamento desses mesmos leitos, a impermeabilização do solo, são tudo factores que podem potenciar uma situação extrema, como a que ocorreu. Face às previsões que os estudos científicos, realizados em torno da questão das alterações climáticas, apontam, nomeadamente, da possibilidade dos fenómenos extremos (secas, cheias, tempestades) se tornarem mais frequentes, evitar cometer erros no uso que fazemos do território, é uma das melhores formas de prevenir consequências ainda mais graves, uma vez que perante um fenómeno extremo haverá sempre uma tendência para a ocorrência de avultadas perdas materiais e humanas.

O que está a ser mal feito e o que se pode fazer para evitar novas tragédias?

Como já referi anteriormente, o fundamental é evitar repetir erros na forma como usamos o território, sendo ainda importante olhar para os erros já cometidos e procurar perceber se há algo que possamos fazer para minorar as consequências que poderão ocorrer, caso se concretize um fenómeno extremo. E é muito importante ter presente que num país como Portugal, os fenómenos extremos poderão ser do tipo do que ocorreu na Madeira ou do que afectou a Zona Oeste, mas também podem ser secas prolongadas.
Nesta área em particular, há muito trabalho a fazer, uma vez que pouco se tem feito para reduzir os desperdícios de água que se verificam em sectores como a agricultura e o consumo humano, o mesmo acontecendo com a qualidade da água. A incapacidade para resolver situações crónicas como a dos efluentes das suiniculturas, ou o mau funcionamento das estações de tratamento de águas residuais, ou a construção de barragens em bacias onde a qualidade da água é já uma preocupação, tudo contribui para uma diminuição da qualidade da água disponível, bem como da quantidade.

Tem conhecimento de outras zonas que também estejam em risco?

O levantamento sobre as zonas de risco ou de interesse estratégico para proteger a segurança de pessoas e bens a este nível, está feito e é público. O problema é que é muitas vezes desrespeitado. Os leitos de cheia são conhecidos, as zonas importantes para infiltração (recarga de aquíferos) também, as zonas com maior risco de seca ou a importância de determinados ecossistemas também. Mas a articulação entre o que se sabe em termos técnicos e o que se faz (ou se autoriza que se faça) em termos políticos é débil, e a presunção humana do domínio da natureza também não ajuda.

No que concerne ao desrespeito por zonas protegidas, acredita que a legislação existente não é suficiente?

O problema não é a legislação. O problema é a vontade política para a aplicar. Quando é o próprio Governo que cria subterfúgios à Lei, que cria vias especiais de autorização para alguns projectos, muitas vezes sem se preocupar em verificar se existiu um estudo credível de alternativas de localização, e autoriza quase tudo o que lhe é apresentado, torna-se muito difícil, senão impossível, conseguir seguir os princípios básicos do bom uso e ordenamento do território.

Qual o impacto ambiental das novas barragens que estão previstas para o país?

Este é um tema vasto que, só por si, mereceria uma entrevista. De forma breve, é possível apontar 3 grandes áreas de impacto:
- qualidade da água (introduzindo grande dificuldade na possibilidade de Portugal conseguir respeitar as obrigações decorrentes da Directiva-quadro da Água;
- a destruição de habitats (e das funções e serviços que asseguram e prestam)
- a destruição de potencial de dinamização de actividades locais: observação de aves, passeios pedestres, agricultura, turismo rural, desportos aventura, etc.
De qualquer modo, é importante analisar o impacto de cada barragem por si e em relação a todas as outras que lhe possam ser próximas ou que com ela possam interagir (por exemplo se se situarem na mesma bacia hidrográfica), para perceber os seus reais impactos.

Qual é a importância de uma Associação como a Quercus em Portugal? Que projectos estão a desenvolver neste momento?

Associações como a Quercus, que em 2010 comemora o seu 25º aniversário, são manifestações de cidadania. São estruturas que procuram conjugar esforços e vontades na defesa de interesses relacionados com o bem comum. Sendo entidades sem fins lucrativos, é nossa responsabilidade fazer um uso eficiente dos recursos de que dispomos no sentido de potenciar ao máximo a defesa dos princípios e valores que defendemos. O papel da Quercus tem sido desenvolvido, prioritariamente, em 3 vertentes:
acompanhamento de políticas, iniciativas, projectos e de monitorização da acção das entidades competentes;
- De realização de estudos piloto e de projectos que representem uma demonstração clara do potencial que a sustentabilidade encerra
- De sensibilização, informação e formação de entidades e pessoas no sentido de procurar alcançar a mudança de comportamentos.

A Quercus tem inúmeros projectos em diferentes áreas temáticas, que podem ser facilmente consultados na nossa página na Internet
Desde a rede de micro-reservas, ao projecto Criar Bosques, ao Green Cork (recolha de rolhas de cortiça), ao grupo Ecocasa, com projectos como as Ecofamílias ou o topten, ao Centro de Informação de Resíduos; ao Edifício Verde (futura sede da Quercus que se pretende seja um edifício exemplar em termos de sustentabilidade). Tem ainda 4 centros de educação ambiental, 3 centros de recuperação de animais selvagens e 18 Núcleos Regionais espalhados pelo país (incluindo nas Ilhas)



Já apontou a questão da água como uma prioridade. O que se pode fazer e o que está a ser feito para preservar este bem essencial?

Como já referi anteriormente, há duas áreas prioritárias de acção sobre este tema: garantir a qualidade e a quantidade. Para a primeira área é fundamental resolver rapidamente um conjunto de ameaças relacionadas com a inexistência ou com o deficiente tratamento de efluentes industriais e domésticos. Também há ainda que considerar o impacto do represamento da água na qualidade da mesma, daí as questões levantadas pela Quercus e por outras organizações, sobre o impacto que o Plano de Barragens poderá ter na capacidade de Portugal cumprir com os objectivos da Directiva-Quadro da água. No que concerne à quantidade, é fundamental colocar em marcha o Plano para o Uso Eficiente da Água, um documento que está pronto há anos, que identifica as principais medidas a serem tomadas em cada um dos sectores de consumo – indústria, consumo humano e agricultura – mas que ainda não conseguiu sair da gaveta.

Quais são os principais problemas ambientais em Portugal?

Entre os principais problemas podemos sublinhar os seguintes:
- Má qualidade do ar em meio urbano: são recorrentes os casos em que são excedidos os valores limite de poluentes atmosféricos (nomeadamente de partículas inaláveis) em claro incumprimento da legislação comunitária; há ainda que considerar as excedências regularmente verificadas no que concerne ao ozono troposférico e a crónica dificuldade em avisar as pessoas no sentido de se protegerem dos seus efeitos;
- Desrespeito pelas regras básicas do ordenamento do território, bem espelhado nas excepções que o Governo tem vindo a criar, bem como na fragilização de instrumentos como a Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional
- Crónica falta de investimento nas áreas protegidas e desconsideração pela biodiversidade nacional (bem expressa na opção pela construção de novas 10 barragens para além da barragem do Sabor, muitas delas com claros impactos na perda da biodiversidade)
- O desperdício energético a vários níveis, bem expresso na forma como usamos o automóvel, como organizamos as nossas cidades (com um forte incentivo aos movimentos pendulares), como nos nossos locais de residência, estudo e trabalho se desperdiça energia devido à má construção dos edifícios, mas também aos maus hábitos dos utilizadores. Isto num país que é dependente de fontes externas de energia.
- Desarticulação entre políticas públicas que acabam por implicar investimentos que se anulam, em vez de se canalizarem os poucos recursos do país para políticas que se potenciem entre si. Por exemplo, investe-se em mais estradas pelo país e novos acessos rodoviários a uma cidade como Lisboa, quando também se procura investir em políticas que permitam que Portugal cumpra os objectivos a que se comprometeu no âmbito do protocolo de Quioto ou se fazem investimentos em medidas que procuram diminuir os problemas de poluição do ar em Lisboa. Este tipo de políticas leva à anulação dos bons resultados ambientais que se poderiam obter pela aplicação de medidas estratégicas para uma maior qualidade Ambiental.

Defende parcerias entre Organizações Não Governamentais para prevenir e solucionar problemas ambientais?

O movimento ambientalista português evoluiu de forma significativa ao longo das últimas décadas e o trabalho em conjunto é hoje uma mais-valia reconhecida por, praticamente, todos os seus elementos. De facto, o trabalho conjunto pode permitir, não apenas uma tomada de posição mais forte e legitimada, mas também mais sustentada, uma vez que poderão ser dados contributos de pessoas e instituições com diferentes formações, experiências e sensibilidades. É claro que é sempre um pouco mais complexo e árduo chegar a um produto final que mereça o acordo das diferentes Associações envolvidas, mas é, sem dúvida, um trabalho gratificante, e um passo fundamental para o futuro de um movimento que é parco em recursos.

O que pode cada um de nós fazer para melhorar a nossa pegada ecológica?

Tendo em consideração que cada europeu, em média, tem uma pegada ecológica superior a 4 hectares e que, hoje em dia, já só estão disponíveis cerca de 1,8 hectares por pessoa, é fácil compreender a urgência de alterarmos o nosso estilo de vida. Como conselho geral podemos apontar o de não tentar mudar tudo de uma vez. Comece pelos gestos que lhe pareçam mais acessíveis (em termos de tempo, recursos, informação necessária), mas sem esquecer que o importante é evoluir sempre no sentido positivo.

Quanto a propostas sobre como é possível reduzir a pegada ecológica, a Quercus tem, ao longo dos últimos 25 anos, procurado demonstrar o que é possível fazer. Quer através da sua intervenção de denúncia e monitorização, quer através da sensibilização, quer dos projectos que tem no terreno e que são passíveis de ser apoiados com donativos, são inúmeras as possibilidades de participação no sentido de diminuir a pegada ecológica. Para não me alongar muito, sugeria a consulta de publicações como o Diário do Ambiente, a visualização ou audição dos programas Minuto Verde e Minuto pela Terra, ou a consulta à página da Quercus para conhecerem projectos como o Criar Bosques ou os 3 Centros de Recuperação de Animais Selvagens, que estão sempre abertos à participação e apoio daqueles que estiverem abertos a essa possibilidade.