Aquecimento Global
E Depois de Copenhaga?
O ambiente diz respeito ao conjunto de substâncias, circunstâncias ou condições em que existe determinado objecto ou em que ocorre determinada acção. Em biologia, principalmente na ecologia, o meio ambiente inclui tudo o que afecta directamente o metabolismo ou o comportamento de um ser vivo ou de uma espécie. Do ponto de vista dos seres humanos, um limite mínimo de salubridade e um limite máximo de conforto delimitam fisicamente um meio ambiente saudável. O limite mínimo de salubridade é aquele que permite a reprodução da espécie. O limite máximo de conforto é aquele que garante condições de salubridade para as gerações humanas futuras.
Nunca como hoje se falou na importância da protecção do meio ambiente, principalmente porque se acumulam os ataques à reprodução das espécies e às condições para as gerações futuras.
A nível mundial, ao constante desrespeito por medidas de protecção ambientais sucedem-se tentativas de garantia de respeito por condições mínimas de ataque à poluição. É disso exemplo a cimeira de Copenhaga, realizada em Dezembro de 2009 e que sucede ao protocolo de Quioto, que data de 1997.
Depois de 13 dias de negociações a cimeira de Copenhaga terminou com um acordo muito longe do que se ambicionava. Pretendia-se um novo tratado contra o aquecimento global, legalmente vinculativo e adoptado por todos os países da ONU, mas o que emergiu do encontro foi um acordo voluntário, para já subscrito por algumas nações. Estes países aceitam fazer mais esforços para combater as alterações climáticas, mas não têm qualquer compromisso legal. Um grupo representativo de 28 dos 119 líderes mundiais presentes na conferência tinha discutido os termos do acordo. Foi uma tentativa de última hora para salvar a cimeira de Copenhaga, até então bloqueada devido a diferendos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Até ao último minuto, porém, vários países em desenvolvimento contestaram o processo que deu origem ao acordo, argumentando que se tratava de uma imposição, contrariando o processo negocial das Nações Unidas. No final, aceitaram aprovar uma decisão que apenas “toma nota” do acordo.
O texto fala do limite máximo de 2ºC para o aumento da temperatura média da Terra no futuro. Cria ainda o Fundo Climático de Copenhaga, com 30 mil milhões de dólares para os países pobres nos próximos três anos. E promete mais 100 mil milhões de dólares anuais a partir de 2020. O modo como o acordo foi submetido à aprovação foi criticado por vários países. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse estar consciente de que o Acordo de Copenhaga é apenas um começo, mas que “é um passo na direcção certa”.
Desastre ou primeiro passo, certo é que da Cimeira não saiu o que se esperava. Já estão no terreno negociações para um novo tratado, com uma nova ronda em Bona, Alemanha, em Junho, e a próxima conferência climática na Cidade do México, no final de 2010. Pretendia-se que da cimeira de Copenhaga saísse um substituto para o protocolo de Quioto, documento que não foi ratificado pelos estados Unidos. O presidente de então, George W. Bush, argumentou que a redução exigida por Quioto (menos 5 cinco por cento de emissões) iria “arruinar a economia dos Estados Unidos”, além de não exigir reduções aos países emergentes.
O Protocolo de Quioto termina em 2012 e esperava-se agora conseguir saber qual o montante de emissões que os países industrializados estão dispostos a cortar.
O que estão dispostos a fazer os principais países em desenvolvimento, como a China e a Índia, para limitar o aumento das suas emissões; de que ajuda precisam os países em desenvolvimento para reduzir as emissões e adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas; e como será gerido o dinheiro.
Certo é que o protocolo de Quioto ainda não foi cumprido na totalidade. A União Europeia dos 15, por exemplo, só cortou 3 por cento das emissões de gases com efeito de estufa, entre 1990 e 2006. Assegurar a redução de 20 por cento, prevista pelo protocolo de Quioto, implica concertar várias medidas. Estes gases são os mais prejudiciais para as alterações climáticas e deles fazem parte o dióxido de carbono, metano, óxido de enxofre e gases fluorados.
França, Grécia, Suécia e Reino Unido já alcançaram as metas em 2006. Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Portugal prevêem cumprir as suas em breve, mas as projecções da Dinamarca, Itália e Espanha são pouco optimistas.
Quanto aos 27 Estados-membros, a redução de 20 por cento até 2020 será aumentada para 30 por cento, se as outras nações desenvolvidas respeitarem o acordo de Copenhaga. O objectivo até 2020 quase equivale a remover as emissões de todos os transportes da Europa. Dados mais recentes mostram que, desde 2000, as emissões globais de CO2 aumentaram quatro vezes mais depressa do que na década anterior. Este aumento está acima do pior cenário considerado pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) em 2007. Hoje, os países menos desenvolvidos emitem mais do que os países mais desenvolvidos.
Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de Março de 1999. Para entrar em vigor precisou que 55 por cento dos países, que, juntos, produzem 55 por cento das emissões, o ratificassem. Entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, depois de a Rússia o ratificar em Novembro de 2004.
Propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2 por cento em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso. As metas de redução não são iguais para todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. A redução dessas emissões deverá acontecer em várias actividades económicas.
O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas: reformar os sectores de energia e transportes; promover o uso de fontes energéticas renováveis; eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; limitar as emissões de metano na gestão de resíduos e dos sistemas energéticos; proteger florestas e outros consumidores de carbono. Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100.
Portugal
Já em Março deste ano o Conselho de Ministros de dia 18 aprovou três diferentes diplomas na área da energia. Um dos documentos aprovados diz respeito à criação do Fundo de Eficiência Energética, que será o instrumento financeiro do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. Este fundo, inicialmente de 1,5 milhões de euros, tem três objectivos: incentivar a eficiência energética, apoiar novos projectos de eficiência energética e promover a alteração de comportamentos.
Outro dos diplomas que receberam luz verde foi a Estratégia Nacional para a Energia, que tem como objectivo reduzir a importação de 60 milhões de barris de petróleo anuais em 2020, criando cerca de 120 mil empregos e reduzindo o défice comercial. O plano tem como metas reduzir a dependência energética de Portugal, cumprir os acordos de combate às alterações climáticas - para que 60 por cento da electricidade seja produzida por fontes renováveis -, reduzir em 25 por cento o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas. Os eixos principais são o automóvel eléctrico, as energias renováveis e a eficiência energética. O terceiro diploma, aprovado em Conselho de Ministros, define as regras para um aumento de 20 por cento da potência instalada em centrais eólicas, incentivando a produção de energias renováveis.
